LICITAÇÕES 2024

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 58 2024 – PROCESSO 106 2024 – SERVIÇOS DE MEIO FIO E RECOMPOSIÇÃO MANUAL ASFALTO

• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 58 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 58 2024

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 57 2024 – PROCESSO 105 2024 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA -MOTOR CAMINHÃO ARQ7H48

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DISPENSA 57 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 57 2024

 

ADJUDICAÇÃO – 05 12 2024 – LEILOEIROS CREDENCIADOS – CREDENCIAMENTO 03 2024

 

EDITAAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 56 2024 – PROCESSO 103 2024 – CAPACITAÇÃO CONSELHO TUTELAR

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DISPENSA 56 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 56 2024

 

EDITAL E ANEXOS – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 10 2024 – PROCESSO 104 2024 – PAVIMENTAÇÃO PEDRA IRREGULAR RUA JOSE VALANDRO

• ANEXO VII – Projeto Executivo
• ANEXO VIII – Cronograma Físico Financeiro
• ANEXO IX – Planilha Orçamentária
• ANEXO X – BDI
• ANEXO XI – Memorial Descritivo
• ANEXO XII – Encargos Sociais

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 55 2024 – PROCESSO 102 2024 – AQUISIÇÃO DOCES ALUNOS

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DISPENSA 55 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 55 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 54 2024 – PROCESSO 101 2024 – SHOW ENCERRAMENTO ANO LETIVO

• ATA DA SESSÃO – DISPENSA 54 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 54 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 53 2024 – PROCESSO 100 2024 – PESQUISA

• ATA SESSÃO – DISPENSA 53 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 53 2024

 

EDITAL E ANEXOS – INEXIGIBILIDADE 13 2024 – PROCESSO 99 2024 – BANDA INDÚSTRIA MUSICAL

• ATA SESSÃO PUBLICA INEXIGIBILIDADE 13 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 13 2024

 

EDITAL E ANEXOS – INEXIGIBILIDADE 12 2024 -PROCESSO 98 2024 – SHWW ADSON ALANA

• ATA DA SESSÃO PUBLICA – INEXIGIBILIDADE 12 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 12 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 52 2024 – PROCESSO 97 2024 – ARBITRAGEM FUTEBOL DE CAMPO

• ATA SESSÃO PUBLICA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 52 2024

 

CONCORRÊNCIA ELETRONICA 09 2024 – PROCESSO 96 2024 – PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA

• ANEXO IX – Planilha Orçamentária
• ANEXO VII – Projeto Executivo
• ANEXO VIII – Cronograma Físico Financeiro
• ANEXO X – BDI
• ANEXO XI – Memorial Descritivo
• ANEXO XII – Encargos Sociais

• TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 09 2024 – PROCESSO 96 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 51 2024 – PROCESSO 95 2024 – EDITAL

• ATA SESSÃO PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO 51 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 51 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 50 2024 – PROCESSO 94 2024 – AQUISIÇÃO DETECTOR DE MESA

• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 50 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 50 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 49 2024 – PROCESSO 92 2024 – CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL

• ATA SESSSÃO PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO 49 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 49 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 48 2024 – PROCESSO 91 2024- PONTE LINHA BOA VIDA

• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 48 2024

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 48 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 47 2024 – PROCESSO 89 2024 – AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS

• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 47 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 47 2024

 

EDITAL E ANEXOS – CREDENCIAMENTO 03 2024 – PROCESSO 93 2024 – LEILOEIROS OFICIAIS

• ADJUDICAÇÃO – 05 12 2024 – LEILOEIROS CREDENCIADOS

 

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 46 2024 – PROCESSO 86 2024 – MONINORAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA_000405

• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA 46 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 46 2024

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 17 2024 – PROCESSO 89 2024 – REGISTRO PREÇOS TUBOS E MEIO TUBOS DE CONCRETO

 

EDITAL E ANEXOS – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 08 2024 – PROCESSO 87 2024 – COBERTURA GARAGEM ONIBUS

• ANEXO VII – Projeto Executivo
• ANEXO VIII – Cronograma Físico Financeiro
• ANEXO IX – Planilha Orçamentária
• ANEXO X – BDI
• ANEXO XI – Memorial Descritivo
• ANEXO XII – Encargos Sociais

 

EDITAL E ANEXOS – CHAMADA PUBLICA 02 2024 – PROCESSO 88 2024 – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE

• ANEXO X – RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020
• ANEXO XI – RESOLUÇÃO Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
• ANEXO XII – RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

 

EDITAL E ANEXOS – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 07 202 4 – PROCESSO 75 2024 – PAVIMENTAÇÃO – PAVIMENTA N 232600-0000814-3

• ANEXO III – Projeto Executivo
• ANEXO IV – Cronograma Físico Financeiro
• ANEXO V – Planilha Orçamentária
• ANEXO VI – Memorial Descritivo
• ANEXO XII – BDI
• ANEXO XIII – Encargos Sociais

 

EDITAL E ANEXOS – INEXIGIBILIDADE 11 2024 – PROCESSO 80 2024 – BR PREV

• BRPREV – notória especialização – INEX
• ATA SESSÃO PUBLICA – INEXIGIBILIDADE 11 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 11 2024

 

EDITAL E ANEXOS – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 06 2024 – PROCESSO 74 2024 – PAVIMENTAÇÃO PEDRAS IRREGULARES

• EDITAL E ANEXOS – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 06 2024 – PROCESSO 74 2024 – PAVIMENTAÇÃO PEDRAS IRREGULARES
• ANEXO III – Projeto Executivo ANEXO
• IV – Cronograma Físico Financeiro
• ANEXO V – Planilha Orçamentária
• ANEXO VI – Memorial Descritivo
• ANEXO XII – BDI
• ANEXO XIII – Encargos Sociais

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 45 2024 – PROCESSO 85 2024 – AQUISIÇÃO CANOS

• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA 45 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 45 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 44 2024 – PROCESSO 84 2024 – PALESTRA MOTIVACIONAL

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 44 2024 – PROCESSO 84 2024 – PALESTRA
• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA 44 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 44 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 43 2024 – PROCESSO 83 2024 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA – RENAULT MASTER

• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA 43 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 43 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 42 2024 – PROCESSO 81 2024 – AQUISIÇÃO DETECTOR PORTÁTIL

• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA 42 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 42 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 41 2024 – PROCESSO 79 2024 – POÇOS PEÇAS E SERVIÇOS

• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA 41 2024
• ERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 41 2024

 

EDITAL E ANEXOS – ADESÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ORGÃO 03 2024 – PROCESSO 82 2024 – AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMIDIA

• PROPOSTA EMPRESA – ADESÃO PREFEITURA ENGENHO VELHO – 07 PROJETORES (2)
• ATA – PMMG – ATA 285 23 – PE 315 23 – 1019 PROJETORES – 12 12 24 (1)
• AUTORIZAÇÃO ORGÃO GERENCIADOR SEI_96623544_Oficio_135
• EDITAL E ANEXOS PREGÃO – OUTRO ORGÃO
• PESQUISA VANTAJOSIDADE
• ATA SESSÃO PUBLICA – ADESÃO 03 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO 03 2024

 

EDITAL E ANEXOS – ADESÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ORGÃO 02 2024 – PROCESSO 78 2024 – AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS

• ATA 06 2024 – OUTRO ORGÃO
• AUTORIZAÇÃO ORGÃO GERENCIADOR_000390
• EDITAL-E-ANEXOS-PE-007-2024-EQUIPAMENTOS-DE-INFORMATICA
• P.E.-007-2024-DIGITALIZADO-CAPA-A-CAPA
• PESQUISA DE MERCADO – VANTAJOSIDADE_000391
• PROPOSTA FORNECEDOR_000392
• ATA DA SESSÃO PUBLICA ADESÃO 02 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃOADESÃO 02 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 40 2024 – PROCESSO 77 2024 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA -ENSILADEIRA

• ATA SESSÃO PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 40 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 40 2024

 

EDITAL E ANEXOS – ADESÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ORGÃO 01 2024 – PROCESSO 76 2024 – AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS

• • ARP 47.2023 P.M PALMAS.TO VENC 29.08.2024 (2)
  • Autorização Gerenciador – Ofício nº 129-2024 – ADESÃO EXTERNA ARP 047-2023 DO PE 001-2023 – CADEIRA DE RODAS.doc (1)
  • CARTA DE ACEITE ENGENHO VELHO RS
  • Edital_20032023135842
  • PROPOSTA FORNECEDOR_000387
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO OUTRO ORGÃOata_05092023164520
  • Vantajosidade
  • ATA DA SEÇÃO PUBLICA
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 01

 

EDITAL E ANEXOS CONCORRÊNCIA ELETRONICA 05 2024 – PROCESSO 72 2024 – AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PAVANH HA

• ANEXO IX – Planilha Orçamentária
• ANEXO VII – Projeto Executivo
• ANEXO VIII – Cronograma Físico Financeiro
• ANEXO X – BDI
• ANEXO XI – Encargos Sociais
• ANEXO XII – Memorial Descritivo

 

 

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 39 2024 – PROCESSO71 2024 – AQUISIÇÃO CADEIRA GINECOLÓGICA

• PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 39 2024 – PROCESSO71 2024 – AQUISIÇÃO CADEIRA GINECOLÓGICA
• ATA DE JULGAMENTO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 39 20247

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 16 2024 – PROCESSO 73 2024 – REGISTRO PREÇOS MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO E CONTRUÇÃO

• TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 16 2024 – PROCESSO 073 2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 15 2024 – PROCESSO 69 2024 – CONTRUÇÃO DE CISTERNAS

• 3_PLANO_DE_TRABALHO_atualizado_Engenho_Velho
• TERMO DE REFERENCIA
• PROJETO CISTERNA ESCAVADA – EMATER_000379

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 38 2024 – PROCESSO 70 2024 – AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRAULICO

• PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 38 2024 – PROCESSO 70 2024 – AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRAULICO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 38 2024

 

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 37 2024 – PROCESSO 67 2024 – MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA

• PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 37 2024 – PROCESSO 67 2024 – MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 37 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 36 2024 – PROCESSO 66 2024 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA – ÔNIBUS

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 36 2024

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 14 2024 – PROCESSO 68 2024 – AQUISIÇÃO DE VAN – SEC. SAUDE

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 13 2024 – PROCESSO 61 2024 – SRP – AQUISIÇÃO MATERIAIS EXPEDIENTE

• TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 13 2024 – PROCESSO 61 2024 – AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 35 2024 – PROCESSO 65 2024 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA – JETTA

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 35 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 34 2024 – PROCESSO 64 2024 – ASSESSORIA PROJETOS

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 34 2024

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA 33 2024 – PROCESSO 063 2024 – AQUISIÇÃO DE BINQUEDOS PEDAGÓGICOS

• Edital, Termo de Referência, Minuta de Contrato e Extrato de Publicação
• Termo de Homologação

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA 32 2024 – PROCESSO 062 2024 – PEÇAS E SERVIÇOS SISTEMA DE EMBREAGEM CAMINHÃO VW 26280 PLACAS ARQ 7H48

• Edital, TR e Extrato Dispensa nº 032 – processo nº 062
• Termo de Homologação

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA 31 2024 – PROCESSO 58 2024 – PEÇAS E SERVIÇOS -DIFERENCIALSUSPENSÃO-FREIOS E SISTEMA DE AR – CAMINHÃO MB ATRON 2729-PL IVK 6309

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 31 2024 – PROCESSO 58 2024

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 12 2024 – PROCESSO 60 2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL ODONTOLOGICO

 

TERMO DE REFERENCIA E EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 30 2024

• ATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 30 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 30 2024

 

EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO 02 2024 – PROCESSO 59 2024 – SERVIÇOS DE BORRACHARIA – VEICULOS – MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

EDITAL E ANEXOS CHAMADA PUBLICA 01 2024 – PROCESSO 56 2024- AGRICULTURA FAMILIAR- PNAE

• ANEXO X – RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020
• ANEXO XI – RESOLUÇÃO Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
• ANEXO XII – RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01 2024 – PROCESSO 56 2024 – PNAE

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 11 2024 – PROCESSO 55 2024 – AQUISIÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 29 2024 – PROCESSO 53 2024 – SERVIÇOS DE ARBITRAGEM FUTSAL

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 29 2024

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRÔNICO 10 2024 – PROCESSO 54 2024 – REGISTRO DE PREÇOS – HIGIENE-LIMPEZA-COPA E COZINHA

 

EDITAL E ANEXOS – CONCORRENCIA ELETRONICA 04 2024 – PROCESSO 52 2024 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA CRISTÓVÃO LUZZATTO

• ANEXO III – PROJETO EXECUTIVO Rua Cristovao Luzzatto
• ANEXO IV – CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
• ANEXO V – PLANILHA ORÇAMENTARIA
• ANEXO VI – MEMORIAL DESCRITIVO
• ANEXO XII- DETALHAMENTO BDI
• ANEXO XIII – DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS
• ANEXO XIV – ART PROJETO

 

• EDITAL E ANEXOS PREGÃO ELETRONICO 09 2024 – PROCESSO 51 2024 – ELABORAÇÃO – FISCALIZAÇÃO – PROJETO PROCEL
• ANEXO VI – PROJETO_000332
• ANEXO VII – PROJETO EXCEL_000333

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 28 2024 – PROCESSO 49 2024 – RETIFICA MOTOR MOTONIVELADORA CAT 3306

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 28 2024

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 08 2024 – PROCESSO 50 2024 – REGISTRO PREÇOS MATERIAIS_DE CONSTRUÇÃO E DE PAVIMENTAÇÃO

• ATA 04 2024 – PREGÃO ELETRONICO 08 2024 – PROCESSO 50 2024 _000335
• TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 08 2024 – PROCESSO 50 2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO

 

TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 07 2024 – PROCESSO 45 2024 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS – VAN – GERADOR

 

EDITAL E AMEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 27 2024 – PROCESSO 47 2024 – AQUISIÇÃO DE LIVROS – EMEC

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 27 2024

 

EDITAL E ANEXOS – CREDENCIAMENTO 01 2024 – PROCESSO 48 2024 – SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 05 2024 – PROCESSO 43 2024 – SERV. RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE 10 2024 – PROCESSO 46 2024 – SOFTWARE GESTÃO PUBLICA EM SAUDE E MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS APS E DADOS SISTEMAS FEDERAL

• PROPOSTA E EXCLUSIVIDADE – ESUS_000310
• AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 10 2024 – PROCESSO 46 2024 – SOFTWARE GESTÃO PUBLICA EM SAUDE E MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS APS E DADOS SISTEMAS FEDERAL
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 10 2024 – PROCESSO 46 2024

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 07 2024 – PROCESSO 45 2024 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E GEREDOR DE ENERGIA – SEC. SAUDE

• TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 07 2024 – PROCESSO 45 2024 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS – VAN – GERADOR

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 06 2024 – PROCESSO 44 2024 – SERVIÇOS DE MINISTRAR OFICINAS – ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

ETITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 26 2024 – PROCESSO – 41 2024 – PEÇA ESCAVADEIRA LIUGONG

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 26 2024

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 05 2024 – PROCESSO 43 2024 – SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS

• TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 05 2024 – PROCESSO 43 2024 – SERV. RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO
• TERMO DE RETIFICAÇÃO-ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 05 2024 – PROCESSO 43 2024 – SERV. RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO – 2

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE 09 2024 – PROCESSO 42 2024 – M O REVISAO CAMINHAO VW 26280

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 09 2024

 

TERMO DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 25 2024 – PROCESSO 40 2024 – REVISÃO CAMINHÃO VW 26280

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 25 2024

 

 

EDITAL E ANEXOS – INEXIGIBILIDADE 08 2024 – PROCESSO 38 2024 – LOCAÇÃO SALA COMERCIAL

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08 2024

 

TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 24 2024 – PROCESSO 39 2024 – CONSERTO ALAS PONTE LI BOA VIDA.

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 24 2024 – PROCESSO 39 2024 – REFORMA ALA PONTE_000301

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 04 2024 – PROCESSO 37 2024 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

 

EDITAL E ANEXOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 23 2024 – PROCESSO 36 2024 – HORAS MAQUINA

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 23 2024 – PROCESSO 36 2024 – HORAS MAQUINA

 

 

EDITAL E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 22 2024 – PROCESSO 34 2024 – PROTESES DENTARIAS

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 22 2024 – PROCESSO 34 2024 – PROTESES DENTARIAS

 

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 03 2024 – PROCESSO 35 2024 – SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS – MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 21 2024 – PROCESSO 33 2024 – CONSERTO DO MOTOR VW VIRTUS – PLACAS JAO9B84

• TERMO DE REFEFERENCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 21 2024 – PROCESSO 33 2024_000283
• TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21 2024 – PROCESSO 33 2024_000281
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 21 2024 – PROCESSO 33 2024

 

EDITAL DE ABERTURA E ANEXOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO 20 2024 – PROCESSO 32 2024 – ASSESSORIA TRIBUTARIA

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20 2024 – PROCESSO 32 2024 – ASSESSORIA TRIBUTARIA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 20 2024 – PROCESSO 32 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 19 2024 – PROCESSO 31 2024 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A UBS INDÍGENA E CRECHE MUNICIPAL

• Aviso de Dispensa de Licitação
• Edital e anexos
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 19 2024

 

EDITAL E ANEXOS – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 03 2024 – PROCESSO 28 2024 – RECAPEAMENTO ASFALRICO CRISTOVÃO LUZATTO

• EDITAL E ANEXOS – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 03 2024 – PROCESSO 28 2024 – RECAPEAMENTO ASFALRICO CRISTOVÃO LUZATTO
• ANEXO III – Projeto Executivo
• ANEXO IV – Cronograma Físico Financeiro
• ANEXO V – Planilha Orçamentária
• ANEXO VI – Memorial Descritivo
• ANEXO XII – BDI
• ANEXO XIII – Encargos Sociais
• ANEXO XIV – ART
• ATA DE PROCESSO DESERTO – CONCORRENCIA 03 2024_000286

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018 2024 – PROCESSO 030 2024 AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC SOLDÁVEIS PARA A REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

• Aviso de Dispensa de Licitação
• Edital da Dispensa de Tubos Soldáveis
• Modelo de Proposta Comercial
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 18 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 017 2024 – PROCESSO 029 2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO

• Aviso de Dispensa de Licitação
• EDITAL DISPENSA
• Modelo de Proposta Comercial
• TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA 17 – 2024 – ILUMINAÇÃO

 

EDITAL E ANEXOS – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 02 2024 – PROCESSO 27 2024 – CONSTRUÇÃO CRAS

• ANEXO III – Projeto Executivo
• ANEXO IV – Cronograma Físico Financeiro
• ANEXO V – Planilha Orçamentária
• ANEXO VI – Memorial Descritivo
• ANEXO XII – BDI
• ANEXO XIII – Encargos Sociais
• ANEXO XIV – ART
• ANEXO XV– Parecer Ambiental
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRENCIA 02 2024

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 02 2024 – PROCESSO 26 2024 – AQUISÇÃO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS – CONSULTA POPULAR

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 15 2024 – PROCESSO 24 2024 – CONSERTO MOTOR AIR CROSS

• TERMO DE REFERENCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 15 2024 – PROCESSO 24 2024 – CONSERTO MOTOR AIR CROSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 15 2024

 

 

EDITAL E ANEXOS – PREGÃO ELETRONICO 01 2024 – PROCESSO 23 2024 – AQUISIÇÃO VEICULO E EQUIPAMENTOS SAUDE

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 16 2024 – PROCESSO 25 2024 AQUISIÇÃO DE CESTA DE PÁSCOA MONTADA

• AVISO DE DISPENSA
• MODELO DE PROPOSTA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 16 2024

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 13 2024 – PROCESSO 19 2024 – PONTES LINHA LUZATTO – DEFESA CIVIL

• TERMO DE REFERENCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 13 2024 – PROCESSO 19 2024 – PONTES LINHA LUZATTO
• PROJETO ENGENHARIA COMPLETO ITENS 1 E 2 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 13 2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 13 2024

 

 

INEXIGIBILIDADE 07 2024 – PROCESSO 22 2024 – ASSESSORIA TECNICA PERICIA CONTABIL.

• TERMO DE REFERENCIA – INEXIGIBILIDADE 07 2024 – PROCESSO 22 2024 – ASSESSORIA TECNICA PERICIA CONTABIL
• CURRICULUM ALVANI BONFIM DE SOUSA JUNIOR
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 07 2024

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 14 2024 – PROCESSO 21 – 2024 – AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO 12%

• Aviso de Dispensa
• Modelo de Minuta de Contrato
• Modelo de Proposta Financeira
• Termo de Referência
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 14 2024

 

EDITAL E ANEXOS – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 01 2024 – PROCESSO 20 2024 – AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE

• ANEXO III – Projeto Executivo
• ANEXO IV – Cronograma Físico Financeiro
• ANEXO V – Planilha Orçamentária
• ANEXO VI – Memorial Descritivo
• ANEXO XI – BDI
• ANEXO XII – Encargos Sociais
• ANEXO XIII – ART

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 12 2024 – PROCESSO 18 2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, EM ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 40 (QUARENTA) LUGARES COM MOTORISTA, PARA O DESLOCAMENTO DE ARTESÃOS INDÍGENAS DA ALDEIA TOLDO DA SERRINHA DE ENGENHO VELHO/RS ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO.

• Aviso de Dispensa
• Modelo de Minuta de Contrato
• Modelo de Proposta Financeira
• Termo de Referência
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 12 2024

 

DISPENDA DE LICITAÇÃO 11 2024 – PROCESSO 17 2024 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO

• Aviso de Dispensa de Licitação
• Modelo de Minuta de Contrato
• Modelo de Proposta
• Termo de Referência
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 11 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 10 2024 – PROCESSO 16 2024 – AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFEUS

• Aviso de Dispensa de Licitação
• Modelo de Proposta Financeira
• Termo de Referência
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 10 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 09 2024 – PROCESSO 15 2024 – PONTES LINHA TROMBETTA E LINHA BOA VIDA

• TERMO DE REFERENCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 09 2024 – PROCESSO 15 2024 – PONTES LINHA TROMBETTA E LINHA BOA VIDA
• MEMORIAL DESCRITIVO – DISPENA 09 2024 – PROCESSO15 2024_000214
• PO – CRONOGRAMA – BDI E ENCARGOS SOCIAIS- DISPENA 09 2024 – PROCESSO15 2024_000215
• PROJETO PONTE MISTA – DISPENA 09 2024 – PROCESSO15 2024_000216
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 09 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 08 2024 – PROCESSO 14 2024 – AQUISÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DEFESA CIVIL

• TERMO DE REFERENCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 08 2024 – PROCESSO 14 2024 – AQUISÇÃO DE TUBOS DEFESA CIVIL
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 08 2024

 

INEXIGIBILIDADE 06 2024 – PROCESSO 13 2024 – SHOW MUSICAL COM ROGERIO MAGRÃO E BANDA PEROLA NEGRA

• TERMO DE REFERENCIA – INEXIGIBILIDADE 06 2024 – PROCESSO 13 2024 – SHOW MUSICAL COM ROGERIO MAGRÃO E BANDA PEROLA NEGRA
• COMPROVAÇÃO EXCLUSIVIDADE- ALENCAR NEGRI – ROGERIO MAGRÃO E PEROLA NEGRA_000206
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 06 2024

 

INEXIGIBILIDADE 05 2024 – PROCESSO 12 2024 – SHOW MUSICAL ENCONTRO MULHERES

• TERMO DE REFERENCIA – INEXIGIBILIDADE 05 2024 – PROCESSO 12 2024 – SHOW MUSICAL ENCONTRO MULHERES
• COMPROVAÇÃO DE EXCLISIVIDADE E NOTORIA CONSAGRAÇÃOL – INEXIGIBILIDADE 05 2024_000202
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 05 2024

 

INEXIGIBILIDADE 04 2024 – PROCESSO 11 2024 – SERVIÇOS DE AGENCIA AUTORIZADA RECVISÃO T-CROSS – PLACAS JCD1I75

• TERMO DE REFERENCIA – INEXIGIBILIDADE 04 2024 – PROCESSO 11 2024 – AGENCIA AUTORIZADA T CROSS JCD1I7
• COMPROVAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA – INEXIGIBILIDADE 04 2024_000199
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 4 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 07 2024 – PROCESSO 10 2024 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS REVISÃO  T CROSS – PLACAS JCD 1I75

• TERMO DE REFERENCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 07 2024 – PROCESSO 10 2024 – PEÇAS REVISAÕ T CROSS – PLACAS JCD 1I75
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 07 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024 – PROCESSO 009/2024 – Contratação de empresa especializada em seguros RCO, para veículos do Município.

• AVISO DE DISPENSA
• MODELO DE PROPOSTA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE MINUTA DE CONTRATO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 06 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 – PPROCESSO 008/2024 – Contratação de empresa especializada para locação de serviços de subscrição de software para serviços jurídicos.

• AVISO DE DISPENSA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE MINUTA DE CONTRATO
• MODELO DE PROPOSTA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 05 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 – 2024 – Processo 07 2024 – Contratação de empresa especializada em prestação serviços de consultoria e assessoria em programas ligados à Secretaria de Saúde.

• AVISO DE DISPENSA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• Modelo de Minuta de Contrato
• MODELO DE PROPOSTA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 04 2024

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 03 2024 – PROCESSO 06 2024 – CONTRATAÇÃO HORAS MAQUINA

• TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03 2024 – PROCESSO 06 2024 – HORAS MAQUINA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 03 2024 – PROCESSO 06 2024 – HORAS MAQUINAS.pdf.crdownload

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03 2024 – PROCESSO 05 2024 – PROCERGS

• TERMO DE REFERENCIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03 2024 – PROCESSO 05 2024 – PROCERGS
• COMPROVAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE – DECRETO ESTADUAL 53777 2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03 2024

 

INEXIGIBILIDADE 02 2024 – PROCESSO 04 2023 – IMPRENSA NACIONAL

• TERMO DE REFERENCIA – INEXIGIBILIDADE 02 2024 – PROCESSO 04 2023 – IMPRENSA NACIONAL
• DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE – IMPRENSA NACIONAL_000213
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 02 2024

 

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01 2024 – PROCESSO 03 2024 – CONSULTORIA EM DIREITO PUBLICO

• TERMO DE REFERENCIA INEXIGIBILIDADE 01 2024 – PROCESSO 03 2024
• COMPROVAÇÃO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
• Dossiê Técnico-Institucional – Comprovação de Notória Especialização
• HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 02 – 2024 – Processo 02 2024 – ASSESSORIA GESTÃO

• Aviso de dispensa empresa consultoria e assessoria
• Termo de referência
• Modelo de Contrato
• Modelo de proposta financeira

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 – PROCESSO 001/2024 – CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO E REGIÃO – LEI 14.133/2021

• Aviso de Dispensa de Licitação 001 2024 – Processo 001 2024 – Publicação em jornal
• Modelo de Minuta de Contrato – Dispensa de Licitação 001 2024 – Processo 001 2024 – Publicação em jornal
• Modelo de Proposta – Dispensa de Licitação 001 2024 – Processo 001 2024 – Publicação em jornal
• Termo de Referência – Dispensa de Licitação 001 2024 – Processo 001 2024 – Publicação em jornal