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RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES E PARECERES CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2021 E 2022

PARECERES E RESOLUÇÕES

PARECERES E RESOLUÇÕES – PDF

RESOLUÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO CONFERÊNCIA CMAS 2019

RESOLUÇÕES EDUCAÇÃO

RESOLUÇÕES

2020

RESOLUÇÃO 01 PLANO DE AÇÃO

RESOLUÇÃO 2 ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS

RESOLUÇÃO 3 CALENDÁRIO ESCOLAR

RESOLUÇÃO 04 PLANO DE AÇÃO COMPLEMENTAR

2019

Resolução 01 – RCM

Resolução 02 – Doc Escolar

2017

RESOLUÇÃO 001-17 DIRETRIZES CURRICULARES PARA ENSINO DA MÚSICA

2010

RESOLUÇÃO 001-10 CONDIÇÕES PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÃO 002-10 DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÃO 003-10 DIRETRIZES CURRICULARES PARA ENSINO AFRO

RESOLUÇÃO 004-10 DIRETRIZES PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA

2009

RESOLUÇÃO 001-09 ESTUDOS DOMICILIARES

RESOLUÇÃO 002-09 CONTROLE DE FREQUÊNCIA

RESOLUÇÃO 003-09 CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

RESOLUÇÃO 004-09 SALA DE RECURSOS

RESOLUÇÃO 005-09 CRITÉRIOS ESCOLHA DE CONSELHEIROS

2008

RESOLUÇÃO 001-08 EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÃO 002-08 ENSINO FUNDAMENTAL

RESOLUÇÃO 003-08 ENSINO RELIGIOSO

RESOLUÇÃO 004-08 EDUCAÇÃO ESPECIAL