LEIS 2018
LEI 0917 2018 – AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS
LEI 0918 2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE
LEI 0919 2018 – REVISÃO GERAL SERVIDORES
LEI 0920 2018 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO PÚBLICO – CIIR
LEI 0921 2018 -CONCEDE REVISÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI 0922 2018 – CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
LEI 0923 2018 – CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
LEI 0924 – 2018 – CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE EQUIPE DE PLANTÃO
LEI 0925 – 2018 – AUTORIZA A CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA – FG
LEI 0926 – 2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE – MERENDEIRA – SERVENTE
LEI 0927 – 2018 – AUTORIZA A CEDÊNCIA DE CAMA HOSPITALAR
LEI 0928 – 2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE PSICOLOGIA PAIF
LEI 0929 – 2018 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL
LEI 0930 – 2018 – INSTITUI ADMINISTRAÇÃO PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES
LEI 0931 – 2018 – ALTERA ART. 49 DA LEI 0844 2015 – CONSELHO TUTELAR
LEI 0932 – 2018 – REVOGA LEI 519-2006 e 520-2006
LEI 0933 – 2018 – INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
LEI 0934 – 2018 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM OS ANEXOS
LEI 0935 – 2018 – ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO VETERINÁRIO
LEI 0936 – 2018 – ALTERA REGIME JURÍDICO
LEI 0937 – 2018 – ATUALIZA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO
LEI 0938 – 2018 – CRIA CARGO EFETIVO DE SERVENTE
LEI 0939 – 2018 – LOA 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – COM ANEXOS
LEI 0940 – 2018 – ALTERA A LEI 613 – 2008 – CONTRIBUIÇÃO DO IPE – RS