LEIS 1998
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Leis contidas no Arquivo Compactado:
Leis do Número 0215 – 1998 a 0247 – 1998.
215/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECAPAR RECURSOS AO C.P.M E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS.
216/98 EXTINGUE, CRIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
217/98 CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
218/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS
219/98 AUTORIZA VENDA DE VEICULO.
220/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
221/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR ADITIVO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E CONTRATAR PESSOAL EMERGENCIALMENTE.
222/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS
223/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
224/98 AUTORIZA O PODES EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
225/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS
226/98 INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
227/98 DEFINE PLANO DE CAREIRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CELETISTAS.
228/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS
229/98 REAJUSTA O VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
230/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAIS E INDICA RECURSOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
231/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS
232/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO.
233/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS
234/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
235/98 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
236/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL.
237/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS
238/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
239/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ENGENHO VELHO.
240/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
241/98 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA AO EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
242/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO C.P.M DA ESCOLA VISCONDE DE PORTO ALEGRE.
243/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
244/98 CRIA A PROMOÇÃO INTITULADA – SERVIDOR DESTAQUE
245/98 ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
246/98 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
247/98 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
