LEIS 1995
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Leis contidas no Arquivo Compactado:
Leis do Número 099 – 1995 a 0141 – 1995.
099/95 – “AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE PROFESSORES E AUXILIARES DO ENSINO MUNICIPAL”.
10095 | -ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO IO DA LEI MUNICIPAL V 090/94. DE 31/1094“.
101/95 – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES. COMPETÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS”
10295 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM DIVULGAÇÃO”.
103/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS COM DIVULGAÇÃO E TAXAS QUE SE DESTINAM A CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES”.
10495 I •‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO AO GRUPO DE CONSÓRCIO. COM O FIM DE PROMOVER A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS–.
10595 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO5“.
10695 – *IREAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS*”.
10795 1 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL”.
108/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS”.
109/95 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.
110/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
111/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
112/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TAXAS DE LOCAÇÃO AO ESPORTE CLUBE 1o DE MAIO”.
113/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DECORRENTES A REALIZAÇÃO DE CURSOS”.
114/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS”.
115/95 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.
116/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS”.
117/95 – “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A NÍVEL CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
118/95 – “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3O DO ART. 24 INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 004/93, DE 25/01.93”.
119/95 – “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ART. 3O DA LEI MUNICIPAL N° 007/93, DE 25/01.93”.
120/95 – “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
121/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR”.
122/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, DENTRO DO PROGRAMA DE COMBATE A SONEGAÇÃO”.
123/95 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARTA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.
124/95 – “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
125/95 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
126/95 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
127/95 – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, CMD, O REGISTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
128/95 – “CRIA CARGOS EFETIVOS, ESTABELEÇA SUAS ATRIBUIÇÕES”.
129/95 – “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3O DA LEI MUNICIPAL 004/93, DE 25/01/93”.
130/95 – “AUTORIZA REPASSE PARA PAGAMENTO DE TAXAS A EMATER/RS”.
131/95 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.
132/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS – FUNDURBANO – RS”.
133/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DEPEZAS”.
134/95 – “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
135/95 – “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
136/95 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE AS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
137/95 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ESCOLA ESTADUAL DE IO GRAU FLORIANO PEIXOTO”.
138/95 – “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 125/95, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995”.
139/95 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
140/95 – “PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS E CONCEDE PARCELAMENTO”.
141/95 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CINTEA, SOB A FORMA DE COMODATO, EM CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE RONDA ALTA E LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.