LEIS 1994
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Leis contidas no Arquivo Compactado:
Leis do Número 068 – 1994 a 098 – 1994.
068/94 – “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
069/94 – “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
070/94 – “ALTERA O ARTIGO 3o DA LEI MUNICIPAL N° 004/93”.
071/94 – “ALTERA O ARTIGO O ARTIGO Io DA LEI MUNICIPAL N° 043/93, DE 23-09-93”.
072/94 – “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 3o DA LEI MUNICIPAL N° 007/93, DE 25-01-93”.
073/94 – “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
074/94 – “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO DE EM COMISSÃO DE SERVENTE DA SAÚDE DA SAÚDE PÚBLICA”.
075/94 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ENGENHO VELHO”.
076/94 – “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
077/94 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
078/94 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL A INSPETORIA VETERINÁRIA DE CONSTANTINA”.
079/94 – “ALTERA O ARTIGO 3o DA LEI MUNICIPAL N° 004/93”.
080/94 – “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
081/94 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.
082/94 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS”.
083/94 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL”.
084/94 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.
085/94 – “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
086/94 – “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS”.
087/94 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.
088/94 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.
089/94 – ISENTA O PAGAMENTO DE PASSAGENS NO TRANSPORTE MUNICIPAL A PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS DE IDADE”.
090/94 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR COMBUSTÍVEL”.
091/94 – “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
092/94 – “CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS”.
093/94 – “AUTORIZA REPASSE PRA PAGAMENTO DE TAXAS A EMATER/RS”.
094/94 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.
095/94 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
096/94 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO – RS PARA O EXERCÍCIO DE 1995”.
097/94 – “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 077/94, DE 31/05/94”.
098/94 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.