Leis de 2022

LEIS 2022

LEI MUNICIPAL Nº 1018 – 2021 – AUTORIZA A CUSTEAR OU CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES

LEI MUNICIPAL Nº 1019 – 2022 – AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

LEI MUNICIPAL Nº 1020 – 2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 03-1993 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº 1021 – 2022 – REVISÃO GERAL SERVIDORES

LEI MUNICIPAL Nº 1022 – 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE

LEI MUNICIPAL Nº 1023 – 2022 – AUTORIZA REVISÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL Nº 1024 – 2022 – AUTORIZA REVISÃO DOS AGENTES POLITICOS

LEI MUNICIPAL Nº 1025 – 2022 – AUTORIZA A ADQUIIR O POÇO DE ÁGUA DA LINHA TROMBETTA

LEI MUNICIPAL Nº 1026 – 2022 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

LEI MUNICIPAL Nº 1027 – 2022 – MODIFICA A EXTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1028 – 2022 – AUTORIZA INGRESSO EM CONSÓRCIO – COMUNORS

LEI MUNICIPAL Nº 1029 – 2022 – ALTERA A LEI Nº 999, DE 17 DE JUHO DE 2021, AFASTAMENTO GESTANTES

LEI MUNICIPAL Nº 1030 – 2022 – ALTERA ALÍQUOTA DO RPPS

LEI MUNICIPAL Nº 1031 – 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE – FARMACEUTICO

LEI MUNICIPAL Nº 1032 – 2022 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE QUADROS DE MADEIRA INSERVÍVEIS

LEI MUNICIPAL Nº 1033 – 2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO COMO PARTICIPANTE GARANTIDOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO – CONIGEPU

LEI MUNICIPAL Nº 1034 – 2022 – AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO BADESUL

LEI MUNICIPAL Nº 1035 – 2022 – ALTERA A LEI Nº 823, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, E LEI MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL 859, DE 21 DE JANEIRO DE 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1036 – 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL – PROFESSOR

LEI MUNICIPAL Nº 1037 – 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL -TEC. ENF.

LEI MUNICIPAL Nº 1038 – 2022 – ALTERA PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

LEI MUNICIPAL Nº 1039 – 2022 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0985-2021, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVUDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1040 – 2022 – AUTORIZA AJUDA DE CUSTO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

LEI MUNICIPAL Nº 1041 – 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE – MÉDICO VETERINÁRIO

LEI MUNICIPAL Nº 1042 – 2022 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0987-2021, CONCEDE AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1043 – 2022 – AUTORIZA SUBSIDIO FINANCEIRO AGRICULTORES – SILAGEM

LEI MUNICIPAL Nº 1044 -2022 – DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 – LDO

Anexos_da_LDO_-_2023-84

LEI MUNICIPAL Nº 1045 – 2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES

LEI MUNICIPAL Nº 1046 – 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE – NUTRICIONISTA

LEI MUNICIPAL Nº 1047 – 2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023

ANEXO LOA 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1048 – 2022 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIAL – ACS