![](http://engenhovelho.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/player-1024x673.jpg)
PROGRAMA HORA DO MUNICÍPIO
Aqui você tem acesso ao audio da gravação dos últimos programas gravados, contendo informações semanais das atividades que ocorrem.
![](https://engenhovelho.rs.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/lei-paulo-gustavo.jpg)
Lei Paulo Gustavo
Este edital é realizado com recurso do governo Federal repassados por meio da lei complementar Nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo.
A lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artísticas durante a pandemia de COVID-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, um homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Mais informações no edital a seguir:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – REFERENTE A PROJETO CULTURAL AUDIOVISUAL Nº 01/2023
![](https://engenhovelho.rs.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/inscricao-prorrogada-1024x538.jpg)
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE A PROJETO CULTURAL AUDIOVISUAL Nº 01/2023
EDITAL 03 – DIVULGA RELAÇÃO DE INSCRITOS – PROJETO AUDIOVISUAL
ATA DE AVALIAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO
EDITAL 04 – DIVULGA LISTA FINAL – PROJETO AUDIOVISUAL
Plano da Lei 14.399/2022 PNAB – ALDIR BLANC
![](http://engenhovelho.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/sim2.png)
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
BAIXE AQUI AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS
MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SIM, E ANEXOS
ESTABELECIMENTOS E PRODUTOS REGISTRADOS NO SIM
![](http://engenhovelho.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/prefeitura.jpg)