Lei Paulo Gustavo
Este edital é realizado com recurso do governo Federal repassados por meio da lei complementar Nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo.
A lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artísticas durante a pandemia de COVID-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, um homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Mais informações no edital a seguir:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – REFERENTE A PROJETO CULTURAL AUDIOVISUAL Nº 01/2023
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE A PROJETO CULTURAL AUDIOVISUAL Nº 01/2023
EDITAL 03 – DIVULGA RELAÇÃO DE INSCRITOS – PROJETO AUDIOVISUAL
ATA DE AVALIAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO
EDITAL 04 – DIVULGA LISTA FINAL – PROJETO AUDIOVISUAL
Plano da Lei 14.399/2022 PNAB – ALDIR BLANC
25ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO PIT
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PÁGINA DO INFORMATIVO PIT
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
BAIXE AQUI AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS
MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SIM, E ANEXOS
2. PROGRAMA DE TRABALHO DO SIM
ESTABELECIMENTOS E PRODUTOS REGISTRADOS NO SIM