RESOLUÇÕES
2019
2017
RESOLUÇÃO 001-17 DIRETRIZES CURRICULARES PARA ENSINO DA MÚSICA
2010
RESOLUÇÃO 001-10 CONDIÇÕES PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
RESOLUÇÃO 002-10 DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
RESOLUÇÃO 003-10 DIRETRIZES CURRICULARES PARA ENSINO AFRO
RESOLUÇÃO 004-10 DIRETRIZES PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA
2009
RESOLUÇÃO 001-09 ESTUDOS DOMICILIARES
RESOLUÇÃO 002-09 CONTROLE DE FREQUÊNCIA
RESOLUÇÃO 003-09 CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO 004-09 SALA DE RECURSOS
RESOLUÇÃO 005-09 CRITÉRIOS ESCOLHA DE CONSELHEIROS
2008
RESOLUÇÃO 001-08 EDUCAÇÃO INFANTIL
RESOLUÇÃO 002-08 ENSINO FUNDAMENTAL
RESOLUÇÃO 003-08 ENSINO RELIGIOSO
RESOLUÇÃO 004-08 EDUCAÇÃO ESPECIAL