RESOLUÇÕES

2008

RESOLUÇÃO 001-08 EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÃO 002-08 ENSINO FUNDAMENTAL

RESOLUÇÃO 003-08 ENSINO RELIGIOSO

RESOLUÇÃO 004-08 EDUCAÇÃO ESPECIAL

2009

RESOLUÇÃO 001-09 ESTUDOS DOMICILIARES

RESOLUÇÃO 002-09 CONTROLE DE FREQUÊNCIA

RESOLUÇÃO 003-09 CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

RESOLUÇÃO 004-09 SALA DE RECURSOS

RESOLUÇÃO 005-09 CRITÉRIOS ESCOLHA DE CONSELHEIROS

2010

RESOLUÇÃO 001-10 CONDIÇÕES PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÃO 002-10 DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÃO 003-10 DIRETRIZES CURRICULARES PARA ENSINO AFRO

RESOLUÇÃO 004-10 DIRETRIZES PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA

2017

RESOLUÇÃO 001-17 DIRETRIZES CURRICULARES PARA ENSINO DA MÚSICA