LEIS 2018

 

LEI 0917 2018 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

LEI 0918 2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE

LEI 0919 2018 - REVISÃO GERAL SERVIDORES

LEI 0920 2018 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO PÚBLICO - CIIR

LEI 0921 2018 -CONCEDE REVISÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI 0922 2018 - CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS

LEI 0923 2018 - CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

LEI 0924 - 2018 - CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE EQUIPE DE PLANTÃO

LEI 0925 - 2018 - AUTORIZA A CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA - FG

LEI 0926 - 2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE - MERENDEIRA - SERVENTE

LEI 0927 - 2018 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DE CAMA HOSPITALAR

LEI 0928 - 2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE PSICOLOGIA PAIF

LEI 0929 - 2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL

LEI 0930 - 2018 - INSTITUI ADMINISTRAÇÃO PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES

LEI 0931 - 2018 - ALTERA ART. 49 DA LEI 0844 2015 - CONSELHO TUTELAR

LEI 0932 - 2018 - REVOGA LEI 519-2006 e 520-2006

LEI 0933 - 2018 - INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO

LEI 0934 - 2018 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM OS ANEXOS

LEI 0935 - 2018 - ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO VETERINÁRIO

LEI 0936 - 2018 - ALTERA REGIME JURÍDICO

LEI 0937 - 2018 - ATUALIZA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO

LEI 0938 - 2018 - CRIA CARGO EFETIVO DE SERVENTE

LEI 0939 - 2018 - LOA 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - COM ANEXOS

LEI 0940 - 2018 - ALTERA A LEI 613 - 2008 - CONTRIBUIÇÃO DO IPE - RS

LEI 0941- 2018 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS

LEI 0942 - 2018 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL