LEIS 1996

 

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Leis contidas no Arquivo Compactado:


Leis do Número 0142 - 1996 a 0182 - 1996.

 

142/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 1.000Kgs DE SEMENTE DE FEIJÃO.

143/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS S.T.R

144/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

145/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

146/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATOS.

147/96 AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS .

148/96 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

149/96 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI MUNICIPAL, N° 125/95, DE 18 DE SETEMBRO DE 1.994.

150/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

151/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS ÁS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 4o ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

152/96 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

153/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

154/96 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

155/96 CRIO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

156/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS - S.T.R.

157/96 ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA A ESCOLA ESTADUAIS DE 1o GRAU FLORIANO PEIXOTO.

158/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

159/96 ALERTA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS N°s 87,88 DA LEI MUNICIPAL N° 040/93 DE 23 DE AGOSTO DE 1.993.

160/96 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE.

161/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LUCRAR QUADRAS DE ESPORTES.

162/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL.

163/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

164/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

165/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A APROCITRUS

166/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO.

167/96 PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO ART. 3o DA LEI MUNICIPAL N° 007/93, DE 25 DE JANEIRO DE 1993.

168/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

169/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA TRITÍCOLA ERECHIM LTDA.

170/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAS CONVÊNIO COM O SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

171/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

172/96 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 150/96, DE 08 DE ABRIL DE 1996.

173/96 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

174/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

175/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

176/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

177/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

178/96 ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

179/96 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

180/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

181/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS NELE ESPECIFICADOS E CENTRAS AGROINDUSTRIAL DE COOPERATIVAS DO ALTO JACUÍ LTDA.

182/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.