LEIS 2009

 

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Leis contidas no Arquivo Compactado:

 

0633    2009 PROVIAS

0634    2009 CAMINHO DA ESCOLA

0635    2009 CRIA DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA - EMPREGO PÚBÜCO

0636    2009 Abertura de Crédito Adicional projeto 15

0637    2009 Abertura de Crédito Adicional proje 14

0638    2009 TÉCNICO AGRÍCOLA

0639    2009 ALTERA LEI 453 - ASSISTENTE SOCIAL

0640    2009 CRIA CARGO DE OPERADOR

0641    2009 AGENTE DE MUNICIPAL

0642    2009 CRIA CARGO DE AGENTES DE EDUCAÇÃO

0643    2009 CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO

0644    2009 CRIA CARGO E DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDÍGENAS

0645    2009 CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE SAÚDE

0646    2009 CRIA EMPREGO PÚBLICO - PSF

0647    2009 ALTERA LEI - COOCEV

0648    2009 Abertura de Crédito Adicional

0649    2009 Abertura de Crédito Adicional

0650    2009 CRIA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

0651    2009 SUBVENÇÃO COMUNIDADES

0652    2009 PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA

0653    2009 REVISA SALÁRIO SERVIDORES

0654    2009 RESTAURAÇÃO DE AÇUDE ÁREA INDÍGENA

0655    2009 SUBVENÇÃO UNIVERSITÁRIOS

0656    2009 CRIA CARGO AGENTE DE COMUNICAÇÃO

0657    2009 CRIA O CONSELHO GESTOR E FHIS 2009

0658    2009 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSORES BILÍNGUE

0659    2009 CONVÊNIO CONSULTA POPULAR

0660    2009 REVISA REMUNERAÇÃO SERVIDORES CÂMARA

0661    2009 ALTERA LEI 657-2009 CMH

0662    2009 SUBVENÇÃO Bell Ballare

0663    2009 CONVÊNIO Consim

0664    2009 PRADEM

0665    2009 CONVÊNIO Corede - RV

0666    2009 INCLUI DEP. MEIO AMBIENTE NO DEP. DE AGRICULTURA

0667    2009 REVOGA LEI FUNDO MEIO AMBIENTE

0668    2009 ALTERA LEI DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

0669    2009 ALTERA LEI DE TAXAS

0670    2009 PPA 2010 A 2013

0671    2009 PRORROGA AUXÍLIO MATERNIDADE

0672    2009 AUTORIZA PAGAMENTO DE TRNSPORTE - INDÍGENA

0673    2009 LEILÃO

0674    2009 HORA MÁQUINA COMUNIDADE INDÍGENA

0675    2009 CONVÉNIO CONIUXO

0676    2009 LEILD0 2010

0677    2009 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA

0678    2009 CRIA DIVISÃO DE TRÂNSITO

0679    2009 PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO

0680    2009 RESTITUIÇÃO DO FAMHOS

0681    2009 LEI ORÇAMENTO 2010

0682    2009 ALTERA LEI COREDE

0683    2009 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS

0684    2009 ALTERA LEI DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

0685    2009 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO