INSTRUÇÕES NORMATIVAS SIM

INSTRUÇÕES NORMATIVAS SIM 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01.23-Completa Institui o Manual de Procedimentos e Rotinas do Serviço de Inspeção Municipal de Engenho Velho-RS_

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS SIM 2022

 

PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS

Instrução Normativa n 01.22

ANEXO I-REQUERIMENTO DO PROPRIETÁRIO

ANEXO II- DADOS DO PROPRIETÁRIO

ANEXO III- TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO IV- TERMO DE RESPONSABILIDADE

ANEXO V-MTES

ANEXO VI- MEMORIAL DE REGISTRO DE PRODUTOS

ANEXO VII- AUTORIZAÇÃO DE LIVRE ACESSO

ANEXO VIII- TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO

 

IN N 02.22. Periodicidade das inspeções

IN N 03.22. Cronograma de exames laboratoriais

IN N 04.22. ESTABELECER O USO DE RNC

IN N 05.22.DISPOR SOBRE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ABATES

 

 

 

BOLETIM SANITÁRIO

In n 012021 – Boletim Sanitário

 

 

NORMAS TÉCNICAS PARA ABATEDOURO FRIGORÍFICO

IN N 01 DE 27 DE JULHO DE 2020

 

 

NORMAS TÉCNICAS PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNE E PRODUTOS CARNEOS

IN N° 02 20 MAIO 2024

 

 

 

NORMAS TÉCNICAS PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE ABELHAS

 

IN 03.24 NORMAS HIGIENICOSANITÁRIAS MEL

 

04.24- Programas de autocontrole Unidades de Beneficiamento de mel

 

 

Instrução Normativa referente aos Programas de Autocontrole

Instrução Normativa n 01 de 20 de maio de 2024