LEIS 2009
Clique em BAIXAR para fazer o download de todas as leis descritas abaixo, referentes ao ano de 2009.
Tamanho do Arquivo – 400 KB
Formato do arquivo – .rar
BAIXAR
Leis contidas no Arquivo Compactado:
0633 2009 PROVIAS
0634 2009 CAMINHO DA ESCOLA
0635 2009 CRIA DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA – EMPREGO PÚBÜCO
0636 2009 Abertura de Crédito Adicional projeto 15
0637 2009 Abertura de Crédito Adicional proje 14
0638 2009 TÉCNICO AGRÍCOLA
0639 2009 ALTERA LEI 453 – ASSISTENTE SOCIAL
0640 2009 CRIA CARGO DE OPERADOR
0641 2009 AGENTE DE MUNICIPAL
0642 2009 CRIA CARGO DE AGENTES DE EDUCAÇÃO
0643 2009 CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO
0644 2009 CRIA CARGO E DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDÍGENAS
0645 2009 CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE SAÚDE
0646 2009 CRIA EMPREGO PÚBLICO – PSF
0647 2009 ALTERA LEI – COOCEV
0648 2009 Abertura de Crédito Adicional
0649 2009 Abertura de Crédito Adicional
0650 2009 CRIA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
0651 2009 SUBVENÇÃO COMUNIDADES
0652 2009 PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
0653 2009 REVISA SALÁRIO SERVIDORES
0654 2009 RESTAURAÇÃO DE AÇUDE ÁREA INDÍGENA
0655 2009 SUBVENÇÃO UNIVERSITÁRIOS
0656 2009 CRIA CARGO AGENTE DE COMUNICAÇÃO
0657 2009 CRIA O CONSELHO GESTOR E FHIS 2009
0658 2009 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSORES BILÍNGUE
0659 2009 CONVÊNIO CONSULTA POPULAR
0660 2009 REVISA REMUNERAÇÃO SERVIDORES CÂMARA
0661 2009 ALTERA LEI 657-2009 CMH
0662 2009 SUBVENÇÃO Bell Ballare
0663 2009 CONVÊNIO Consim
0664 2009 PRADEM
0665 2009 CONVÊNIO Corede – RV
0666 2009 INCLUI DEP. MEIO AMBIENTE NO DEP. DE AGRICULTURA
0667 2009 REVOGA LEI FUNDO MEIO AMBIENTE
0668 2009 ALTERA LEI DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
0669 2009 ALTERA LEI DE TAXAS
0670 2009 PPA 2010 A 2013
0671 2009 PRORROGA AUXÍLIO MATERNIDADE
0672 2009 AUTORIZA PAGAMENTO DE TRNSPORTE – INDÍGENA
0673 2009 LEILÃO
0674 2009 HORA MÁQUINA COMUNIDADE INDÍGENA
0675 2009 CONVÉNIO CONIUXO
0676 2009 LEILD0 2010
0677 2009 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
0678 2009 CRIA DIVISÃO DE TRÂNSITO
0679 2009 PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO
0680 2009 RESTITUIÇÃO DO FAMHOS
0681 2009 LEI ORÇAMENTO 2010
0682 2009 ALTERA LEI COREDE
0683 2009 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS
0684 2009 ALTERA LEI DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
0685 2009 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO