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LEIS 2021

LEI MUNICIPAL Nº 0984 – 2021- AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

LEI MUNICIPAL Nº 0985 – 2021 – CONCEDE REVISÃO GERAL SERVIDORES

LEI MUNICIPAL Nº 0986 – 2021 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL OPERÁRIO

LEI MUNICIPAL Nº 0987 – 2021 – CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

LEI MUNICIPAL Nº 0988 – 2021 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

LEI MUNICIPAL Nº 0989 – 2021 – AUTORIZA A ASSUMIR TRECHO DE ESTRADA

LEI MUNICIPAL Nº 0990 – 2021 – REESTRUTURA O FUNDEB

LEI MUNICIPAL Nº 0991 – 2021 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS

LEI MUNICIPAL Nº 0992 – 2021 – ALTERA LEI Nº 768 – ALÍQUOTA DO RPPS

LEI MUNICIPAL Nº 0993 – 2021 – ESTABELECE INCENTIVO AOS AGRICULTORES

LEI MUNICIPAL Nº 0994 – 2021 -DISPÕE SOBRE A RPV

LEI MUNICIPAL Nº 0995 – 2021 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL – educador social

LEI MUNICIPAL Nº 0996 – 2021 – DEFINE IMPRENSA OFICIAL

LEI MUNICIPAL Nº 0997 – 2021 – AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO – BATEDOR DE CEREAIS

LEI MUNICIPAL Nº 0998 – 2021- AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS

LEI MUNICIPAL Nº 0999 – 2021 – AUTORIZA O AFASTAMENTO DE GESTANTES

LEI MUNICIPAL Nº 1000 – 2021 – ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO

LEI MUNICIPAL Nº 1001 – 2021 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL Nº 1002 – 2021 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MONITOR

LEI MUNICIPAL Nº 1003 – 2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE – MÉDICO – TEC. ENF.

LEI MUNICIPAL Nº 1004 – 2021 – INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1005 – 2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025

LEI MUNICIPAL Nº 1006 – 2021 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MONITOR

LEI MUNICIPAL Nº 1007 – 2021 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022

 

Prefeitura Municipal de Engenho Velho – RS

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