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LEIS 2018

 

LEIS 2018

 

LEI 0917 2018 – AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

LEI 0918 2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE

LEI 0919 2018 – REVISÃO GERAL SERVIDORES

LEI 0920 2018 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO PÚBLICO – CIIR

LEI 0921 2018 -CONCEDE REVISÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI 0922 2018 – CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS

LEI 0923 2018 – CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

LEI 0924 – 2018 – CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE EQUIPE DE PLANTÃO

LEI 0925 – 2018 – AUTORIZA A CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA – FG

LEI 0926 – 2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE – MERENDEIRA – SERVENTE

LEI 0927 – 2018 – AUTORIZA A CEDÊNCIA DE CAMA HOSPITALAR

LEI 0928 – 2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE PSICOLOGIA PAIF

LEI 0929 – 2018 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL

LEI 0930 – 2018 – INSTITUI ADMINISTRAÇÃO PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES

LEI 0931 – 2018 – ALTERA ART. 49 DA LEI 0844 2015 – CONSELHO TUTELAR

LEI 0932 – 2018 – REVOGA LEI 519-2006 e 520-2006

LEI 0933 – 2018 – INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO

LEI 0934 – 2018 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM OS ANEXOS

LEI 0935 – 2018 – ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO VETERINÁRIO

LEI 0936 – 2018 – ALTERA REGIME JURÍDICO

LEI 0937 – 2018 – ATUALIZA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO

LEI 0938 – 2018 – CRIA CARGO EFETIVO DE SERVENTE

LEI 0939 – 2018 – LOA 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – COM ANEXOS

LEI 0940 – 2018 – ALTERA A LEI 613 – 2008 – CONTRIBUIÇÃO DO IPE – RS

LEI 0941- 2018 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS

LEI 0942 – 2018 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

 

 

 

Prefeitura Municipal de Engenho Velho – RS

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