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LEIS 2017

 

LEIS 2017

 

LEI 0878 2017 – CONCEDE REVISÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E VEREADORES

LEI 0879 2017 – CONCEDE  REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI 0880 2017 – REVOGA LEI 0875 – VENDA FOLHA PAGAMENTO BANRISUL

LEI 0881 2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE

LEI 0882 2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AUX. DE SERV. GERAIS

LEI 0883 2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MONITOR

LEI 0884 2017 – ALTERA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

LEI 0885 2017 – AUTORIZA  REALIZAR ACORDO JUDICIAL – PROFESSORES

LEI 0886 2017 – REVOGA LEI 0737 2011 – CONVENIO APAE

LEI 0887 2017 – AUT. A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE

LEI 0888 2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2017

LEI 0889 2017 – CRIA CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA

LEI 0890 2017 – AUTORIZA A CONT. DE PESSOAL EMERGENCIALMTE AGENTE COMUNIT. DE SAÚD, AGENTE DE COMB. A ENDMIAS. NUTRICINISTA

LEI 0891 2017 – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMEMTO COM A ASSOCIAÇÃO  DOS UNIVERSITÁRIOS

LEI 0892 2017 – DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ NOVA DESTINAÇÃO

LEI 0893 2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE

LEI 0894 2017 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL OPERÁRIOS

LEI 0895 2017 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL VISITADOR PIM

LEI 0896 2017 – CONCESSÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA DE TECIDOS

LEI 0897 2017 – CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM

LEI 0898 2017 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021

LEI 0899 2017 – CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS ACS

LEI 0900 2017 – AUTORIZA CONVÊNIO COM O HOSPITAL ATRA

LEI 0901 2017 – CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS

LEI 0902 2017 –  ALTERA LEI 0646 2009 – EMPREGO PÚBLICO

LEI 0903 2017 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

LEI 0904 2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE

LEI 0905 2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER ANISTIA DAS MULTAS E REMISSÃO DOS JUROS DE DÍVIDAS VENCIDAS

LEI 0906 2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO – BADESUL

LEI 0907 2017 – LDO 2018 –  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LEI 0908 2017 – ALTERA LEI  643 – 2009 – PROCURADOR JURÍDICO

LEI 0909 2017 – DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL – SÃO RAFAEL

LEI 0910 2017 – ALTERA LEI RPPS

LEI 0911 2017 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

LEI 0912 2017 – OUVIDORIA MUNICIPAL

LEI 0913 2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER ANISTIA DAS MULTAS E REMISSÃO DOS JUROS DE DÍVIDAS VENCIDAS

LEI 0914 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2018

LEI 0915 2017 – AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO LEGISLATIVO NO CNPJ

LEI 0916 2017 – AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO PARA CONSERTO VEÍCULO BRIGADA MILITAR

 

Prefeitura Municipal de Engenho Velho – RS

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