2008

PARECER PLENÁRIO 01 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL

PARECER PLENÁRIO 02 APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL CLEITON COSTA

PARECER PLENÁRIO 03 APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLEITON COSTA

PARECER PLENÁRIO 04 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CLEITON COSTA

PARECER PLENÁRIO 05 EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS

PARECER PLENÁRIO 06 APROVA AS ORIENTAÇÕES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER PLENÁRIO 07 APROVA AS ORIENTAÇÕES PARA A OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER PLENÁRIO 08 APROVA AS ORIENTAÇÕES PARA O ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER PLENÁRIO 09 AUTORIZA CPM DA CLEITON COSTA A FAZER INSCRIÇÃO

PARECER PLENÁRIO 10 DÁ PARECER SOBRE O PME PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO

PARECER PLENÁRIO 11 APROVA ORIENTAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

2009

PARECER PLENÁRIO 01- ESTUDOS DOMICILIARES

PARECER PLENÁRIO 02- CONTROLE DE FREQUÊNCIA

PARECER PLENÁRIO 03- PLANO DE ESTUDOS ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER PLENÁRIO 04- PLANO DE ESTUDO EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER PLENÁRIO 05- PPP

PARECER PLENÁRIO 06- SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL

PARECER PLENÁRIO 07- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CME

2010

PARECER PLENÁRIO 1 – APROVA CONDIÇÕES PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER PLENÁRIO 2 – APROVA DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER PLENÁRIO 4 – APROVA DIRETRIZES PARA MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL

 2012

PARECER PLENÁRIO 1 – APROVA CONDIÇÕES PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2014

PARECER PLENÁRIO 1 – APROVA ATAS 2013

PARECER PLENÁRIO 2 – APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER PLENÁRIO 3 – AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL

PARECER PLENÁRIO 4- PPP

PARECER PLENÁRIO 5- PLANO DE ESTUDOS ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER PLENÁRIO 6- PLANO DE ESTUDO EDUCAÇÃO INFANTIL

2015

PARECER PLENÁRIO 1 – APROVA ATAS DE RESULTADOS FINAIS

PARECER PLENÁRIO 2 – APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER PLENÁRIO 3 – APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER PLENÁRIO 4 – APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DO ENSINO DE 9 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER PLENÁRIO 5 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ANOS FINAIS

PARECER PLENÁRIO 6 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERNAL

PARECER PLENÁRIO 7 AUTORIZA TROCA DE NOME DA ESCOLA

2017

PARECER PLENÁRIO 1 – APROVA ATAS DE RESULTADOS FINAIS

PARECER PLENÁRIO 2 – APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2018

PARECER PLENÁRIO 1 – APROVA ATAS DE RESULTADOS FINAIS

PARECER PLENÁRIO 2 – APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2019

PARECER COMISSÃO 03 – PPP PAVÃNH HÁ

PARECER COMISSÃO 04 – PPP CLEITON COSTA

PARECER COMISSÃO 05 – REGIMENTO PAVÃNH HÁ

PARECER COMISSÃO 06 – REGIMENTO CLEITON COSTA