2008
PARECER PLENÁRIO 01 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL
PARECER PLENÁRIO 04 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CLEITON COSTA
PARECER PLENÁRIO 05 EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS
PARECER PLENÁRIO 06 APROVA AS ORIENTAÇÕES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PARECER PLENÁRIO 07 APROVA AS ORIENTAÇÕES PARA A OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL
PARECER PLENÁRIO 08 APROVA AS ORIENTAÇÕES PARA O ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL
PARECER PLENÁRIO 09 AUTORIZA CPM DA CLEITON COSTA A FAZER INSCRIÇÃO
PARECER PLENÁRIO 10 DÁ PARECER SOBRE O PME PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO
PARECER PLENÁRIO 11 APROVA ORIENTAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
2009
PARECER PLENÁRIO 01- ESTUDOS DOMICILIARES
PARECER PLENÁRIO 02- CONTROLE DE FREQUÊNCIA
PARECER PLENÁRIO 03- PLANO DE ESTUDOS ENSINO FUNDAMENTAL
PARECER PLENÁRIO 04- PLANO DE ESTUDO EDUCAÇÃO INFANTIL
PARECER PLENÁRIO 06- SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL
PARECER PLENÁRIO 07- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CME
2010
PARECER PLENÁRIO 4 – APROVA DIRETRIZES PARA MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL
2012
2014
PARECER PLENÁRIO 1 – APROVA ATAS 2013
PARECER PLENÁRIO 2 – APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER PLENÁRIO 3 – AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL
PARECER PLENÁRIO 5- PLANO DE ESTUDOS ENSINO FUNDAMENTAL
PARECER PLENÁRIO 6- PLANO DE ESTUDO EDUCAÇÃO INFANTIL
2015
PARECER PLENÁRIO 1 – APROVA ATAS DE RESULTADOS FINAIS
PARECER PLENÁRIO 2 – APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER PLENÁRIO 3 – APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER PLENÁRIO 4 – APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DO ENSINO DE 9 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER PLENÁRIO 5 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ANOS FINAIS
PARECER PLENÁRIO 6 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERNAL
PARECER PLENÁRIO 7 AUTORIZA TROCA DE NOME DA ESCOLA
2017
PARECER PLENÁRIO 1 – APROVA ATAS DE RESULTADOS FINAIS
PARECER PLENÁRIO 2 – APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2018
PARECER PLENÁRIO 1 – APROVA ATAS DE RESULTADOS FINAIS
PARECER PLENÁRIO 2 – APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2019
PARECER COMISSÃO 03 – PPP PAVÃNH HÁ
PARECER COMISSÃO 04 – PPP CLEITON COSTA