LEIS 1996
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Leis contidas no Arquivo Compactado:
Leis do Número 0142 – 1996 a 0182 – 1996.
142/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 1.000Kgs DE SEMENTE DE FEIJÃO.
143/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS S.T.R
144/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
145/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS
146/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATOS.
147/96 AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS .
148/96 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
149/96 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI MUNICIPAL, N° 125/95, DE 18 DE SETEMBRO DE 1.994.
150/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
151/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS ÁS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 4o ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
152/96 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
153/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
154/96 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
155/96 CRIO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
156/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS – S.T.R.
157/96 ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA A ESCOLA ESTADUAIS DE 1o GRAU FLORIANO PEIXOTO.
158/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
159/96 ALERTA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS N°s 87,88 DA LEI MUNICIPAL N° 040/93 DE 23 DE AGOSTO DE 1.993.
160/96 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE.
161/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LUCRAR QUADRAS DE ESPORTES.
162/96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL.
163/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
164/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
165/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A APROCITRUS
166/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO.
167/96 PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO ART. 3o DA LEI MUNICIPAL N° 007/93, DE 25 DE JANEIRO DE 1993.
168/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
169/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA TRITÍCOLA ERECHIM LTDA.
170/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAS CONVÊNIO COM O SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
171/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
172/96 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 150/96, DE 08 DE ABRIL DE 1996.
173/96 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
174/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
175/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
176/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
177/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
178/96 ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
179/96 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
180/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.
181/96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS NELE ESPECIFICADOS E CENTRAS AGROINDUSTRIAL DE COOPERATIVAS DO ALTO JACUÍ LTDA.
182/96 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.