LEIS 1994

 

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Leis contidas no Arquivo Compactado:


Leis do Número 068 - 1994 a 098 - 1994.

 

068/94 - “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

069/94 - “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

070/94 - “ALTERA O ARTIGO 3o DA LEI MUNICIPAL N° 004/93”.

071/94 - “ALTERA O ARTIGO O ARTIGO Io DA LEI MUNICIPAL N° 043/93, DE 23-09-93”.

072/94 - “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 3o DA LEI MUNICIPAL N° 007/93, DE 25-01-93”.

073/94 - “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

074/94 - “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO DE EM COMISSÃO DE SERVENTE DA SAÚDE DA SAÚDE PÚBLICA”.

075/94 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ENGENHO VELHO”.

076/94 - “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

077/94 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

078/94 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL A INSPETORIA VETERINÁRIA DE CONSTANTINA”.

079/94 - “ALTERA O ARTIGO 3o DA LEI MUNICIPAL N° 004/93”.

080/94 - “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

081/94 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

082/94 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS”.

083/94 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL”.

084/94 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

085/94 - “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

086/94 - “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS”.

087/94 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

088/94 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

089/94 - ISENTA O PAGAMENTO DE PASSAGENS NO TRANSPORTE MUNICIPAL A PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS DE IDADE”.

090/94 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR COMBUSTÍVEL”.

091/94 - “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

092/94 - “CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS”.

093/94 - “AUTORIZA REPASSE PRA PAGAMENTO DE TAXAS A EMATER/RS”.

094/94 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

095/94 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

096/94 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO - RS PARA O EXERCÍCIO DE 1995”.

097/94 - “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 077/94, DE 31/05/94”.

098/94 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.