LEIS 1995

 

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Leis contidas no Arquivo Compactado:


Leis do Número 099 - 1995 a 0141 - 1995.

 

099/95 - “AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE PROFESSORES E AUXILIARES DO ENSINO MUNICIPAL”.

10095 | -ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO IO DA LEI MUNICIPAL V 090/94. DE 31/1094“.

101/95 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES. COMPETÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS"

10295 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM DIVULGAÇÃO”.

103/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS COM DIVULGAÇÃO E TAXAS QUE SE DESTINAM A CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES".

10495 I •‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO AO GRUPO DE CONSÓRCIO. COM O FIM DE PROMOVER A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-.

10595 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO5".

10695 - *IREAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS*".

10795 1 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL”.

108/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS”.

109/95 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

110/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

111/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

112/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TAXAS DE LOCAÇÃO AO ESPORTE CLUBE 1o DE MAIO”.

113/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DECORRENTES A REALIZAÇÃO DE CURSOS”.

114/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS”.

115/95 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

116/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS”.

117/95 - “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A NÍVEL CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

118/95 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3O DO ART. 24 INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 004/93, DE 25/01.93”.

119/95 - “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ART. 3O DA LEI MUNICIPAL N° 007/93, DE 25/01.93”.

120/95 - “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

121/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR”.

122/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, DENTRO DO PROGRAMA DE COMBATE A SONEGAÇÃO”.

123/95 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARTA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

124/95 - “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

125/95 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

126/95 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

127/95 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, CMD, O REGISTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

128/95 - “CRIA CARGOS EFETIVOS, ESTABELEÇA SUAS ATRIBUIÇÕES”.

129/95 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3O DA LEI MUNICIPAL 004/93, DE 25/01/93”.

130/95 - “AUTORIZA REPASSE PARA PAGAMENTO DE TAXAS A EMATER/RS”.

131/95 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

132/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO - RS”.

133/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DEPEZAS”.

134/95 - “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

135/95 - “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

136/95 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE AS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

137/95 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ESCOLA ESTADUAL DE IO GRAU FLORIANO PEIXOTO”.

138/95 - “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 125/95, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995”.

139/95 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

140/95 - “PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS E CONCEDE PARCELAMENTO”.

141/95 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CINTEA, SOB A FORMA DE COMODATO, EM CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE RONDA ALTA E LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.