LEIS 1997

 

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Leis contidas no Arquivo Compactado:


Leis do Número 0183 - 1997 a 0214 - 1997.

 

 

183/97 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

184/97 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

185/97 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LONAS PLÁSTICAS.

186/97 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS- ASCAR.

187/97 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

188/97 ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO.

189/97 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMA ADITIVO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CONTRATAR PESSOAL EMERGENCIALMENTE.

190/97 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

191/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS.

192/97 AUTORIZA CRÉDITOS RECURSOS

193/97 AUTORIZA CRÉDITOS RECURSOS

194/97 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS.

195/97 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

196/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

197/97 ALTERA A REDAÇÃO DO ERT. 3o DA LEI MUNICIPAL N° 004/93 E A LEI MUNICIPAL N° 128/95.

198/97 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

199/97 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO A INTEGRAR CONSÓRCIO MUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE RONDA ALTA, TRÊS PALMEIRAS, TRINDADE DO SUL, E GRAMADO DOS LOUREIROS, VISANDO A AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS E DÁ DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

200/97 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

201/97 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 120 E 148, DA LEI MUNICIPAL N° 134/95 DE 15 12 95

202/97 PROROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 183/97 DE 16 DE JANEIRO DE 1997.

203/97 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

204/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A„ COMO ORGÂO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA DE MELHORIA SOCIAL – FUNDO PIMES.

205/97 ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE DEZOITO ANOS OU DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

206/97 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

207/97 AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM USO BENS E IMÓVEIS.

208/97 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, FORMA DE COMPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

209/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓRURAL 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

210/97 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

211/97 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

212/97 AUTORIZA O MUNICÍPIO A AFIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA E RODAGENS, - DAER/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

213/97 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ENGENHO VELHO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

214/97 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.