LEIS 1998

 

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Leis contidas no Arquivo Compactado:


Leis do Número 0215 - 1998 a 0247 - 1998.

 

 

215/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECAPAR RECURSOS AO C.P.M E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS.

216/98 EXTINGUE, CRIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

217/98 CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

218/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

219/98 AUTORIZA VENDA DE VEICULO.

220/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

221/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR ADITIVO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E CONTRATAR PESSOAL EMERGENCIALMENTE.

222/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

223/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

224/98 AUTORIZA O PODES EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

225/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

226/98 INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

227/98 DEFINE PLANO DE CAREIRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CELETISTAS.

228/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

229/98 REAJUSTA O VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

230/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAIS E INDICA RECURSOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

231/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

232/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO.

233/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

234/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.

235/98 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

236/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL.

237/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS

238/98 AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS.

239/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ENGENHO VELHO.

240/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

241/98 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA AO EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

242/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO C.P.M DA ESCOLA VISCONDE DE PORTO ALEGRE.

243/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

244/98 CRIA A PROMOÇÃO INTITULADA - SERVIDOR DESTAQUE

245/98 ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

246/98 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

247/98 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.