LEIS 1999

 

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Leis contidas no Arquivo Compactado:


Leis do Número 0248 - 1999 a 0266 - 1999.

 

248/99 – “ALTERA ESPECIFICAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA”.

249/99 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CONTRATAR PESSOAL EMERGENCIALMENTE”.

250/99 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA, DANDO DESTINAÇÃO AO IMÓVEL”.

251/99 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

252/99 - “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

253/99 - “REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”.

254/99 - “REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS”.

255/99 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

256/99 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL N° 249/99,K DE 11 DE MARÇO DE 1999”.

257/99 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PISCICULTURA”.

257/99 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- EBCT, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS”.

258/99 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS I ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS”.

259/99 – “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

260/99 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

261/99 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

262/99 -“AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.

263/99 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 003/99, DE 25-01-93”.

264/99 - “ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000”.

265/99 - “ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 134/95”.

266/99 - “AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES E APONTA RECURSOS”.